| Projeto: |
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PL 111 11/03/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-111/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0111-2008 |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMPETENCIA / CONFERENCIA MUNICIPAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA / CONRADCOM / CONSELHO MUNICIPAL / CRIACAO / MEMBROS / RADIO COMUNITARIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0407-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0111-2008
ver documento spl0111-2008-2
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| Veto: |
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ver documento vepl0111-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 03/03/2008 | Encaminhado em 25/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 25/03/2008 | Encaminhado em 03/04/2008 | | SGP2 | Recebido em 04/04/2008 | Encaminhado em 04/04/2008 | | CCJ | Recebido em 04/04/2008 | Encaminhado em 12/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | CCJ | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 27/04/2009 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 22/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 22/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 157/2009 de 15/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/02/2009 atraves do(a) OF ATL 58/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 111/08, atraves do Documento Recebido nro. 377/2009
Oficio CMSP 291/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |